[36792]   
PORTUGAL. Ministerio do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministerio do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p.. - Decretos nº 40 708 e 40 709, de 31/7/1956
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: 115-g-18|Soc. Geog. Lx.

[37955]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1974. - 49 p.. - Decreto nº 544/72 de 22 de Desembro
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[41829]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41938]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 19)|Soc. Geog. Lx.

[43222]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estudo sobre o absentismo e a instabilidade da mão-de-obra africana / Comissão para o Estudo da Produtividade em Africa. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1959-1960. - 3 v. - Estudos de ciência política e social)
Descritores: Absentismo | Mão-de-obra | Africa
Cota: 13658|SHIP

[45194]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estudo sobre o absentismo e a instabilidade da mão-de-obra africana / Comissão para o Estudo da Produtividade em Africa. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1959-1960. - 3 v. - Estudos de ciência política e social)
Descritores: Absentismo | Mão-de-obra | Africa
Cota: 13658|SHIP

[47296]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47298]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[51570]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Estatuto político- administrativo da província de Angola / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Administração pública | Administração regional
Cota: s/cota|ISEG

[54912]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54914]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54916]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[84796]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estudo sobre o absentismo e a instabilidade da mão-de-obra africana / Comissão para o Estudo da Produtividade em África [da] Junta de Investigações do Ultramar [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1959-1960. - 3 vols. : il, mapas. - Estudos de ciência política e social. 20 ; 35; 44)
Descritores: Angola | Moçambique | Absentismo | Mão-de-obra
Cota: 2522-2522 B|IICT

[96033]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estimativa dos principais agregados da contabilidade nacional das províncias ultramarinas : 1953-1962: circuitos monetários / Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 8 v.. - Documento classificado como "confidencial"
Descritores: África lusófona | Contabilidade nacional
Cota: 13956|IICT

[101710]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estudo do comércio bananeiro europeu : sondagens das áreas de produção / Comissão para os Inquéritos Agrícolas no Ultramar. - Lisboa : Comissão para os Inquéritos Agrícolas no Ultramar, 1964 ¤ [19--]. - Vol. II
Descritores: África lusófona | Comercialização | Fruto tropical
Cota: MU 206|ICP

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP

[155457]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estudo dos problemas da superestrutura das vias férreas do Ultramar / F. Meireles Guerra...[et.al.]. - Lisboa : MU, 1961. - 302, [12] p. ; 22 cm.
Descritores: Portugal | Moçambique | Angola | Transporte ferroviário
Cota: 1477/04|AHSTP

[282014]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado por decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal | Angola
CDU: 34(673)
Cota: CEHU-840/20|IICT

[304670]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Timor : decreto n. 547/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-30|BNU

[345398]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 31 p.
Descritores: Política | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[349056]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[355647]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Macau / Ministério do Ultramar. - Macau : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 32 p. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-96|BNU

[385774]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[412469]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT